Acesso a medicamentos

Atuação da ABHH na incorporação de novas tecnologias e desabastecimentos de medicamentos

Ciente de sua importante atuação junto a toda a cadeia de acesso a medicamentos e incorporação de novas tecnologias, em 2018, a ABHH constituiu o Comitê de Acesso a Medicamentos. Nos três anos seguintes, promoveu três Fóruns para discussão com a participação de todos os atores envolvidos no processo, como sociedades médicas, pacientes, indústria e agências reguladoras para discutir, além do acesso, a incorporação de drogas e tecnologias inovadoras.

Além disso, é missão do Comitê de Acesso a Medicamentos da ABHH também monitorar o desabastecimento de drogas essenciais para tratamentos onco-hematológicos, tanto na saúde pública, quanto na suplementar

Comitê de acesso

Diante da iniciativa que se propôs, a de ser uma entidade atuante e facilitadora no processo de acesso a medicamentos inserida em todos os fóruns de debate sobre o assunto, especialmente os que envolvem esferas federais, a ABHH convocou especialistas para atuar nesta importante frente, atentando-se à capilaridade nacional dos profissionais

UFRJ – RIO DE JANEIRO-RJ
FMRP – RIBEIRÃO PRETO-SP
SANTA CASA DE SP
UNIFESP - SÃO PAULO-SP
SANTA CASA DE SP
USP – SÃO PAULO-SP
UFMG – BELO HORIZONTE-MG
UNB – BRASÍLIA-DF
HOSP. VERA CRUZ – CAMPINAS-SP
UFRS – PORTO ALEGRE-RS
UFG – GOIÂNIA-GO
UFRS – PORTO ALEGRE-RS
UFPR – CURITIBA-PR
UFC – FORTALEZA-CE

A voz da sociedade

É dever do Estado se certificar que as informações de interesse público sejam disponibilizadas de forma clara, objetiva, de fácil acesso e com uma linguagem entendível para todos os cidadãos. É nesse contexto que se insere a consulta pública, citada na Lei de Acesso à Informação e que institui o acesso às informações públicas a partir da “realização de audiências ou consultas públicas, incentivo à participação popular ou a outras formas de divulgação”.
Os 3 órgãos abaixo são os responsáveis pela regulação de uma nova tecnologia no Brasil e sempre que essa tecnologia entra no sistema de ATS, as consultas públicas são abertas para a participação da sociedade.

Fique atento e participe sempre que o assunto for de seu interesse!

Submissões e outras ações

Submissões da ABHH para a Conitec/SUS

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde – SUS - Conitec,  assistida pelo Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde - DGITS, tem por objetivo assessorar o Ministério da Saúde - MS nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS, bem como na constituição ou alteração de protocolo clínico e diretriz terapêutica.

Submissões da ABHH para Rol da ANS

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é a agência reguladora vinculada ao Ministério da Saúde responsável pelo setor de planos de saúde no Brasil.A diretoria da ANS é colegiada, composta por 4 (quatro) diretores e 1 (um) diretor-presidente com mandatos não coincidentes. A partir da vigência da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, os mandatos passaram a ser não coincidentes e a ter cinco anos de duração, sendo vedada a recondução.O diretor-presidente e os diretores são indicados pelo Presidente da República, que especifica, em cada caso, se a indicação é para diretor-presidente ou diretor, submetendo à aprovação do Senado Federal, para posterior nomeação.

Desabastecimentos de medicamentos hematológicos

Nota oficial conjunta – ABHH, SBTMO e Sobope alertam para o desabastecimento do melfalano no Brasil. Busilvex 6mg/ml (Bussulfano, intravenoso). Confira as atualizações sobre a descontinuidade dos medicamentos Alkeran Injetável 50 mg / 10 mL frascos e Busilvex 6mg/ml (Bussulfano, intravenoso)

Entenda como uma nova tecnologia chega ao Sistema de Saúde e faça o download deste Guia  de ATS (Avaliação de Novas Tecnologias)

“A participação de pacientes, cuidadores, profissionais de saúde e toda sociedade em torno de uma consulta pública pode ser ainda mais assertiva quando se conhece o processo como um todo. Afinal, as consultas são um dos diferentes espaços valiosos de participação social. Ao compreender o processo todo, entende-se ainda melhor a importância de uma Consulta Pública para garantir que experiências sejam consideradas e que suas necessidades façam parte do processo decisório”, finaliza Dra. Marta Machado, presidente da Associação Brasileira de Colite Ulcerativa e Doença de Crohn

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