A criação do Dia Nacional de Conscientização das Doenças do Sangue avançou mais uma etapa na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei nº 5.981/2025, que propõe instituir a data em 21 de março no calendário oficial da saúde, recebeu parecer favorável da relatora na Comissão de Saúde, deputada Carla Dickson (RN), fortalecendo uma iniciativa voltada à ampliação da conscientização sobre doenças hematológicas no país.
Apresentada pela deputada Marussa Boldrin (GO), a proposta surgiu a partir de um trabalho conjunto entre especialistas, representantes da área e apoio técnico-legislativo. Durante sua elaboração, o texto recebeu contribuições, ajustes e análises jurídicas que ajudaram a consolidar a justificativa e os objetivos do projeto.
A escolha do dia 21 de março faz referência à Lei nº 10.205/2001, considerada o marco regulatório da política nacional do sangue e hemoderivados no Brasil. A iniciativa busca ampliar a visibilidade das doenças hematológicas, incentivar o diagnóstico precoce, estimular a doação de sangue e medula óssea e fortalecer políticas públicas voltadas ao cuidado dos pacientes.
Em 2025, o então diretor de Ações Sociais da ABHH, Dr. Jorge Vaz Pinto Neto, atualmente vice-presidente da entidade, ressaltou a importância do diagnóstico precoce para melhores resultados clínicos. “As doenças do sangue exigem respostas rápidas. Quanto antes o paciente chega ao hematologista, melhores são os resultados do tratamento”, afirmou.
O avanço da proposta ocorre após uma série de mobilizações conduzidas pela ABHH, que vem atuando de forma contínua junto ao Congresso Nacional na defesa de políticas públicas para a área. A entidade também tem reforçado a importância de ampliar o conhecimento sobre as doenças do sangue e reduzir o tempo até o diagnóstico especializado.
Com a aprovação na Comissão de Saúde da Câmara, a expectativa é que o projeto avance nas próximas etapas sem alterações no mérito do texto. Como a matéria tramita em caráter conclusivo, após sua passagem pela Câmara dos Deputados, seguirá para o Senado Federal, onde ainda passará por comissões e votação em plenário. Se aprovado, o projeto será encaminhado para sanção presidencial.
