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A ABHH realizou nesta sexta-feira (13), em São Paulo, o 1º Treinamento sobre Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) voltado aos integrantes de seus comitês técnicos. A iniciativa reuniu especialistas para discutir conceitos, metodologias e desafios relacionados aos processos de análise e incorporação de novas tecnologias no sistema de saúde brasileiro.
Durante o módulo de abertura, a consultora da Interfarma e ex-integrante da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC), Helaine Capucho, explicou que a ATS tem como objetivo subsidiar decisões sobre a incorporação de tecnologias no SUS. Segundo ela, “somente o aval da CONITEC não incorpora medicamento”, destacando que a aprovação técnica não garante automaticamente a disponibilização de uma tecnologia no sistema público.
Helaine também observou que, embora a maioria das tecnologias avaliadas receba recomendação favorável por apresentar benefício clínico para a população, o impacto orçamentário costuma aparecer como uma barreira para o acesso. Na avaliação da especialista, ainda que o orçamento não seja parte do escopo direto da CONITEC, esse fator frequentemente influencia as decisões relacionadas à incorporação.
Ao abordar as metodologias de avaliação, Camila Pepe destacou que as análises de novas tecnologias precisam considerar não apenas a eficácia científica, mas também aspectos econômicos: “o Orçamento da União é finito, por isso as avaliações de novas incorporações passam por análises de custos”. Já Yung Gonzaga tratou das críticas e da síntese de evidências utilizadas nesses processos, incluindo a elaboração de protocolos clínicos baseados em evidências.
Na parte prática do treinamento, Renato Tavares detalhou as etapas de construção de pareceres técnicos que subsidiam contribuições em consultas públicas e processos de ATS. Jorge Vaz ressaltou que os dossiês técnicos estão entre os materiais mais relevantes para a atuação da ABHH nesses processos. Ao longo da programação, também foram discutidos o processo de incorporação no SUS e na saúde suplementar, com participação de Tiago Farina Matos, além do acesso efetivo após a incorporação, tema abordado por Glaciano Ribeiro. Angelo Maiolino encerrou destacando que as sociedades médicas têm papel essencial nas decisões de incorporação e que a ABHH busca ampliar sua atuação nesses debates.
