O Ministério da Saúde publicou uma nota técnica (nº 31/2026-COAFMO/CGAFAE/DAF/SCTIE/MS), em que orienta as Secretarias Estaduais de Saúde sobre o levantamento da demanda para a primeira aquisição nacional de medicamentos oncológicos no âmbito do AF-ONCO.
A medida dá sequência à implementação do novo modelo de assistência farmacêutica em oncologia. Após a criação do AF-ONCO e a definição da primeira lista de medicamentos classificados como de altíssimo custo, o Ministério estabeleceu, em agosto, a sistemática de negociação nacional para determinados medicamentos. Agora, a Nota Técnica detalha os procedimentos para a primeira aquisição por meio de Ata de Registro de Preço Nacional.
Hospitais devem informar pacientes elegíveis
Nesta primeira etapa, as Secretarias Estaduais de Saúde enviarão formulários diretamente aos CACONs e UNACONs, que deverão informar o número de pacientes elegíveis para os medicamentos contemplados, de acordo com os critérios definidos nos respectivos relatórios da Conitec.
A nota informa ainda que a documentação referente a Programação Anual de Aquisição Ascendente está disponível no site do Ministério da Saúde, e o preenchimento deverá ser realizado até 24 de agosto.
Entre os medicamentos contemplados estão:
- Asciminibe (pacientes adultos com leucemia mieloide crônica cromossomo Philadelphia positivo (LMC Ph+) em fase crônica, previamente tratados com dois ou mais inibidores da tirosina quinase;
- Brentuximabe vedotina (pacientes com linfoma de Hodgkin refratário ou recidivado após transplante autólogo de células-tronco);
- Ponatinibe (pacientes adultos com leucemia mieloide crônica (LMC) de fase crônica, acelerada ou blástica que são resistentes ou intolerantes ao dasatinibe ou nilotinibe e para os quais o tratamento subsequente com imatinibe não é clinicamente apropriado. Também é indicado para pacientes com LMC com mutação T315I
- Lenalidomida (pacientes com linfoma folicular (LF) previamente tratados);
- Trióxido de arsênio (pacientes adultos com Leucemia Promielocítica Aguda de risco baixo a intermediário em primeira linha de tratamento).
A ABHH continua atenta e atuando em colaboração com o Ministério da Saúde para a implementação e efetividade da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer
