A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 5.981/2025, de autoria da deputada federal Marussa Boldrin (GO), que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças do Sangue. A proposta segue agora para análise do Senado Federal.
Segundo a parlamentar, o projeto tem como objetivo promover a educação em saúde, incentivar o diagnóstico precoce e estimular a doação de sangue e de medula óssea, ampliando a conscientização sobre as doenças hematológicas e contribuindo para salvar vidas.
A iniciativa propõe instituir a data em 21 de março no calendário oficial da saúde. A escolha faz referência à Lei nº 10.205/2001, considerada o marco regulatório da Política Nacional do Sangue e Hemoderivados no Brasil.
Apresentada pela deputada Marussa Boldrin (GO), a proposta surgiu a partir de um trabalho conjunto entre especialistas, representantes da área e apoio técnico-legislativo. Durante sua elaboração, o texto recebeu contribuições, ajustes e análises jurídicas que ajudaram a consolidar a justificativa e os objetivos do projeto.
Em 2025, o então diretor de Ações Sociais da ABHH, Dr. Jorge Vaz Pinto Neto, atualmente vice-presidente da entidade, ressaltou a importância do diagnóstico precoce para melhores resultados clínicos. "As doenças do sangue exigem respostas rápidas. Quanto antes o paciente chega ao hematologista, melhores são os resultados do tratamento", afirmou.
O avanço do Projeto é resultado de uma série de mobilizações conduzidas pela ABHH, que vem atuando de forma contínua junto ao Congresso Nacional na defesa de políticas públicas para a hematologia. A entidade também reforça a importância de ampliar o conhecimento sobre as doenças do sangue, reduzir o tempo até o diagnóstico especializado e fortalecer o acesso dos pacientes ao tratamento adequado.
Com a aprovação pela Câmara dos Deputados, o projeto segue agora para análise do Senado Federal. Se aprovado pelos senadores, será encaminhado para sanção presidencial, consolidando a criação do Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças do Sangue no calendário oficial brasileiro.
