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A Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH) participou, nesta terça-feira (24), da audiência pública da comissão especial da Câmara dos Deputados que acompanha as ações de combate ao câncer no Brasil. Representada pelo vice-presidente, Dr. Jorge Vaz Pinto Neto, a entidade reiterou seu compromisso com a implementação efetiva da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC), instituída pela Lei 14.758/23 e regulamentada pelas Portarias GM/MS nº 6.591 e nº 6.592.
A mesa contou com a presença do deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), da Dra. Nathalie Minóia (Ministério da Saúde), da Dra. Viviane Rezende de Oliveira (Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica), da Dra. Clarissa Baldotto (Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica), do Dr. Jorge Vaz Pinto Neto (ABHH) e de Marlene Oliveira (Instituto Lado a Lado pela Vida). O debate destacou os avanços na regulamentação da política, incluindo a estruturação da Rede de Prevenção e Controle do Câncer, o fortalecimento da navegação do paciente e a ampliação do acesso a medicamentos e radioterapia no SUS.
Em sua manifestação, o Dr. Jorge enfatizou que “a ABHH tem participado ativamente desde a elaboração da política, garantindo que as particularidades das doenças onco-hematológicas fossem contempladas”. Ele reforçou a necessidade de regulamentação efetiva do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF Onco), da definição clara dos critérios de priorização de tecnologias pela Conitec e da inclusão adequada dos medicamentos onco-hematológicos na RENAME, assegurando equidade no acesso às inovações terapêuticas.
“A implementação da política é um avanço histórico, mas precisamos garantir que nenhum paciente fique para trás, especialmente aqueles com cânceres do sangue, que representam de 10% a 15% dos casos oncológicos no país”, afirmou o vice-presidente. A ABHH segue acompanhando a construção e o monitoramento da PNPCC, colocando sua expertise técnica à disposição do Ministério da Saúde e do Parlamento para fortalecer o cuidado integral aos pacientes onco-hematológicos em todo o Brasil.
